Deputado Wellington do Curso é o autor da Lei “Junho Violeta” que fortalece a luta contra a violência à pessoa idosa no Maranhão

A luta contra a violência direcionada à pessoa idosa ganhou um importante reforço no Maranhão com a sanção da Lei Estadual nº 12.703/2025, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso. A nova legislação institui a campanha "Junho Violeta" no calendário oficial do estado, uma iniciativa que busca dar maior visibilidade à causa, especialmente em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado mundialmente em 15 de junho .

 

O projeto de lei, identificado sob o número 159/2021, teve sua tramitação conduzida pelo parlamentar e foi sancionado pelo governo estadual, consolidando um marco na proteção da população idosa maranhense . A campanha "Junho Violeta" tem como objetivo central desenvolver ações contínuas de mobilização, sensibilização e conscientização da população sobre todos os tipos de violência — física, psicológica, financeira e institucional — que atingem os idosos, um grupo que frequentemente tem seus direitos negligenciados.

 

Para o deputado Wellington do Curso, a nova lei representa um passo fundamental para romper o silêncio em torno do tema. “A violência contra a pessoa idosa é uma realidade cruel e muitas vezes velada. Com a Lei 'Junho Violeta', queremos não apenas lembrar a data de 15 de junho, mas garantir que o ano inteiro seja de alerta e ação para proteger aqueles que tanto contribuíram com a nossa sociedade”, afirmou o deputado.

 

Com a inclusão no calendário estadual, o "Junho Violeta" se torna uma ferramenta anual para que o poder público e a sociedade civil organizada realizem eventos, palestras e campanhas educativas. A expectativa é que a medida ajude a ampliar a denúncia de casos de abuso e a fortalecer a rede de proteção aos idosos no Maranhão, assegurando que os direitos previstos no Estatuto do Idoso sejam efetivamente cumpridos.