Deputado Wellington transforma defesa dos idosos em leis e cobrança por proteção no Maranhão
Assessoria de Comunicação · 1 de outubro de 2026
No Dia do Idoso, leis de autoria do deputado mostram uma atuação que vai da prevenção de acidentes ao enfrentamento da violência contra a população idosa.
De autoria do deputado estadual Wellington do Curso, a Lei nº 12.703/2025 instituiu o Junho Violeta no calendário oficial do Estado, criando um período permanente de mobilização e conscientização contra a violência física, psicológica, financeira e institucional praticada contra idosos. A iniciativa teve origem no PL nº 159/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionado.
A atuação do parlamentar na causa também inclui a Lei nº 10.932/2018, que instituiu a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos. A agenda não se restringe à criação de leis: em 2023, Wellington apresentou indicação para que municípios adotassem mecanismos de notificação compulsória às autoridades policiais em casos de violência contra idosos. Na tribuna da Assembleia, o deputado também levou ao debate a situação de aposentados e denunciou o impacto de fraudes sobre idosos, cobrando providências e afirmando que seu mandato faria o enfrentamento da questão.
“A violência contra a pessoa idosa é uma realidade cruel e muitas vezes velada. Com a Lei ‘Junho Violeta’, queremos não apenas lembrar a data, mas garantir que o ano inteiro seja de alerta e ação para proteger aqueles que tanto contribuíram com a nossa sociedade”, declarou Wellington. Em 2025, ao tratar da pauta na Assembleia, o parlamentar também defendeu que o aumento da população idosa exige políticas públicas capazes de garantir vida plena, inclusão e qualidade de vida. As iniciativas integram uma atuação parlamentar mais ampla, marcada por projetos, requerimentos, indicações e ações de fiscalização.