Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: deputado Wellington do Curso reforça luta por direitos e inclusão no Maranhão
Assessoria de Comunicação · 21 de setembro de 2026
Leis de autoria do deputado Wellington ampliam medidas voltadas à tecnologia assistiva e à inclusão de estudantes com deficiência e TEA.
No Dia
Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira
(21), ganham destaque duas leis de autoria do parlamentar: a Lei nº
12.851/2026, que cria a Política de Tecnologia Assistiva para estudantes com
deficiência da rede pública e privada, e a Lei nº 12.855/2026, que estabelece a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças e
adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual.
As
iniciativas tratam de demandas diretamente relacionadas à rotina escolar de
estudantes com deficiência. A política de tecnologia assistiva busca ampliar o
acesso a recursos, equipamentos e estratégias que contribuam para a
comunicação, mobilidade, aprendizagem, autonomia e participação dos alunos nas
atividades educacionais. “A defesa das pessoas com deficiência é uma bandeira
permanente do nosso mandato. Nosso trabalho é transformar essas demandas em
medidas concretas que garantam inclusão, acessibilidade, autonomia e
oportunidades”, afirma Wellington do Curso.
As
medidas reforçam a presença da inclusão e da acessibilidade entre as frentes de
atuação do deputado Wellington do Curso, com propostas direcionadas à
educação e à criação de condições para ampliar o acesso, a autonomia e a
participação de estudantes com deficiência e TEA.