Lei de autoria de Wellington do Curso busca ampliar proteção às mulheres do Maranhão
15 de setembro de 2026
A lei obriga bares, restaurantes e casas noturnas a acolher e auxiliar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade; medida integra uma trajetória de iniciativas voltadas à proteção feminina.
A Lei Estadual nº 11.319/2020, sancionada pelo Governo do Maranhão determina que os estabelecimentos ofereçam acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte e, quando necessário, comunicação à polícia, além de exigir treinamento dos funcionários. A legislação determina uma responsabilidade concreta para os estabelecimentos e cria mecanismos para que uma situação de vulnerabilidade não seja ignorada. Em sua atuação parlamentar, o deputado resume essa postura de forma direta: “Não basta não praticar violência! É preciso apoiar, acolher e agir quando necessário.” A legislação também prevê advertência na primeira infração e multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil na segunda, com possibilidade de dobra em caso de reincidência.
A iniciativa faz parte de
um conjunto mais amplo de ações do deputado em defesa das mulheres. Entre elas
está a Lei nº 11.402/2020, que garante prioridade nos órgãos estaduais para a
emissão de carteira de identidade às mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar; e a Lei nº 11.323/2020, que institui uma semana estadual de
conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas públicas. O
parlamentar também destaca o programa “Não Se Omita”, criado por lei estadual e
voltado à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.
Com esse histórico,
Wellington do Curso apresenta a proteção das mulheres como parte de uma atuação
parlamentar marcada por cobrança, fiscalização e criação de medidas concretas.
Em 2026, o deputado busca mais uma reeleição para a Assembleia Legislativa do
Maranhão, com o número 55111, e integra o projeto político ao lado de Eduardo
Braide, candidato ao Governo do Maranhão, número 55. A mensagem que o
parlamentar leva para a campanha mantém a identidade que procura marcar sua
trajetória: estar presente, fiscalizar e transformar demandas da população em
ações efetivas. Para Wellington do Curso, essa atuação deve ser permanente:
“Não é só no discurso, não é só da boca para fora, é com ações concretas em
defesa das mulheres do Estado do Maranhão.”