Wellington do Curso transforma proteção às mulheres em lei e reforça atuação contra situações de risco no Maranhão
15 de setembro de 2026
Lei de autoria do deputado obriga bares, restaurantes e casas noturnas a acolher e auxiliar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade; medida integra uma trajetória de iniciativas voltadas à proteção feminina.
A defesa das mulheres não
ficou apenas no discurso no mandato do deputado estadual Wellington do Curso. Em
2019, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 259, que estabelecia medidas
de auxílio a mulheres que se sentissem em situação de risco ou vulnerabilidade
dentro de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres. A
proposta avançou na Assembleia Legislativa, foi aprovada e encaminhada à sanção
governamental. Em 10 de agosto de 2020, tornou-se a Lei Estadual nº
11.319/2020, sancionada pelo Governo do Maranhão. A legislação determina que os
estabelecimentos ofereçam acompanhamento até o carro ou outro meio de
transporte e, quando necessário, comunicação à polícia, além de exigir
treinamento dos funcionários.
Para Wellington do Curso,
a proteção precisa acontecer no momento em que a mulher mais precisa de apoio.
A lei estabelece uma responsabilidade concreta para os estabelecimentos e cria
mecanismos para que uma situação de vulnerabilidade não seja ignorada. Em sua
atuação parlamentar, o deputado resume essa postura de forma direta: “Não basta
não praticar violência! É preciso apoiar, acolher e agir quando necessário.” A
legislação também prevê advertência na primeira infração e multa de R$ 1 mil a
R$ 10 mil na segunda, com possibilidade de dobra em caso de reincidência.
A iniciativa faz parte de
um conjunto mais amplo de ações do deputado em defesa das mulheres. Entre elas
está a Lei nº 11.402/2020, que garante prioridade nos órgãos estaduais para a
emissão de carteira de identidade às mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar; e a Lei nº 11.323/2020, que institui uma semana estadual de
conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas públicas. O
parlamentar também destaca o programa “Não Se Omita”, criado por lei estadual e
voltado à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.
Para Wellington do Curso, essa atuação deve ser permanente: “Não é só no
discurso, não é só da boca para fora, é com ações concretas em defesa das
mulheres do Estado do Maranhão.”
Com esse histórico,
Wellington do Curso apresenta a proteção das mulheres como parte de uma atuação
parlamentar marcada por cobrança, fiscalização e criação de medidas concretas.
Em 2026, o deputado busca mais uma reeleição para a Assembleia Legislativa do
Maranhão, com o número 55111, e integra o projeto político ao lado de Eduardo
Braide, candidato ao Governo do Maranhão, número 55. A mensagem que o
parlamentar leva para a campanha mantém a identidade que procura marcar sua
trajetória: estar presente, fiscalizar e transformar demandas da população em
ações efetivas.